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24/05/2019

CONSEA disponibiliza as ementas e o material de apoio para discussão do tema geral e dos eixos da Conferência de SAN 2019

TEMA CENTRAL: COMIDA NO CAMPO E NA CIDADE: O QUE TEMOS E O QUE QUEREMOS?

Este tema central pretende instigar os participantes das Conferências de SAN a refletirem e apresentarem proposições para o necessário avanço na garantia da soberania e da segurança alimentar e nutricional, com destaque para a indissociabilidade do campo e da cidade para a definitiva erradicação da fome com acesso à alimentação adequada e saudável para todas e todos, para a importância de revitalizar a diversidade cultural enquanto patrimônio, e também para a proteção da sociobiodiversidade. De igual forma, este tema pretende oportunizar a reflexão sobre os desafios na agenda de SAN para a realização de direitos e da soberania alimentar, além das políticas públicas necessárias para o enfrentamento da fome, promoção da inclusão produtiva e social e o fortalecimento da agricultura familiar, bem como a ampliação da participação e controle social.

EIXO 1: ALIMENTAÇÃO COMO PRINCÍPIO DE EXISTIR

Ementa: Partindo da alimentação como direito social previsto na Constituição Federal de 1988, fruto de mobilização social, o eixo 1 deverá abordar o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no olhar de diversos atores sociais, avanços e violações relacionados à realização desse direito, mecanismos e instrumentos de monitoramento e exigibilidade por parte dos titulares e aplicadores de direito. Além disso, nesse eixo deverão ser debatidos os mecanismos de denúncia de violações dos DHAA; a informação no campo do DHAA; o acesso a alimentos livres de contaminantes (como os agrotóxicos); garantia do acesso à terra, à água, ao trabalho e a outros direitos, especialmente pelas populações mais vulneráveis como a população negra, indígena e os povos e comunidades tradicionais. Outros temas importantes a serem abordados referem-se a produção e processamento de alimentos; transição agroecológica para a construção das escolhas alimentares saudáveis; modos de produção de alimentos e efeitos na saúde e ambiente; impactos/efeitos do uso de agrotóxicos, transgênicos e biofortificados sobre a saúde humana e sobre o meio ambiente e o acesso à agua e a interface com a produção e o processamento de alimentos.

EIXO 2: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA

Ementa: Neste eixo deverá ser discutido o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), arcabouço institucional que dá sustentação às decisões e medidas pactuadas e implementadas pelo conjunto de atores – públicos e privados e dos três níveis de governo – responsáveis pela implementação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Igualmente, dever-se-á identificar e propor espaços públicos de formação e controle social, além de identificar caminhos para a participação, a intersetorialidade e a interação da política de SAN com as demais políticas públicas.

EIXO 3: A GEOGRAFIA DA FOME E O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS

Ementa: O eixo 3 deverá abordar os fatores que geram o problema da fome numa escala global e os fatores específicos do fenômeno no Brasil e no Paraná de um modo especial, caracterizando os hábitos alimentares e a fome em cada uma delas. Discutir a fome enquanto uma questão econômica, social, política, ambiental e de saúde pública. Do mesmo modo, deve-se identificar os atuais padrões de abastecimento de alimentos; o ordenamento territorial sob a lógica de mercado; as formas alternativas de abastecimento alimentar; a comercialização e mercados de alimentos; as articulações entre o rural e o urbano e o redesenho dos sistemas agroalimentares. Ainda nesse eixo, é preciso discutir o conceito de alimento saudável na perspectiva da indústria, mercados locais, institucionais e consumidores; o desperdício de alimento no consumo institucional, familiar e individual; o papel dos mercados institucionais e as políticas públicas para a redução das perdas e desperdício de alimentos, bem como a educação para o consumo saudável e sustentável.

Bibliografia sugerida para subsidiar as discussões do tema geral e dos eixos:

http://www.consea.pr.gov.br/arquivos/File/PLANO_2016_2019_DIAGRAMADO.pdf

http://www4.planalto.gov.br/consea/eventos/conferencias/conferencias-2/5mais2/Web.pdf

http://www4.planalto.gov.br/consea/publicacoes/comportamento-e-cultura-alimentar/alimento-direito-sagrado-2013-pesquisa-socioeconomica-e-cultural-de-povos-e-comunidades-tradicionais-de-terreiros/3-alimento-direito-sagrado-2013-pesquisa-socioeconomica-e-cultural-de-povos-e-comunidades-tradicionais-de-terreiros.pdf

http://www4.planalto.gov.br/consea/publicacoes/comportamento-e-cultura-alimentar/alimentos-regionais-brasileiros/8-alimentos-regionais-brasileiros.pdf

http://www4.planalto.gov.br/consea/publicacoes/direito-humano-a-alimentacao-adequada/o-direito-humano-a-alimentacao-adequada-e-o-sistema-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional/3-o-direito-humano-a-alimentacao-adequada-e-o-sistema-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional.pdf

http://www4.planalto.gov.br/consea/publicacoes/direito-humano-a-alimentacao-adequada/caderno-metodologico-para-formacao-de-multiplicadores-em-san-e-dhaas/4-caderno-metodologico-para-formacao-de-multiplicadores-em-san-e-dhaas.pdf

http://www4.planalto.gov.br/consea/publicacoes/direito-humano-a-alimentacao-adequada/observatorio-do-direito-a-alimentacao-e-a-nutricao-a-nutricao-dos-povos-nao-e-um-negocio/7-observatorio-do-direito-a-alimentacao-e-a-nutricao-a-nutricao-dos-povos-nao-e-um-negocio.pdf

http://www4.planalto.gov.br/consea/publicacoes/direito-humano-a-alimentacao-adequada/manifesto-da-5-conferencia-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-a-sociedade-brasileira-sobre-comida-de-verdade-no-campo-e-na-cid/8-manifesto-da-5-conferencia-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-a-sociedade-brasileira-sobre-comida-de-verdade-no-campo-e-na-cid.pdf

http://www4.planalto.gov.br/consea/publicacoes/outros-assuntos/gestao-municipal-das-politicas-de-alimentacao-e-nutricao-e-de-promocao-da-saude-na-atencao-basica/3-gestao-municipal-das-politicas-de-alimentacao-e-nutricao-e-de-promocao-da-saude-na-atencao-basica.pdf

http://www4.planalto.gov.br/consea/publicacoes/seguranca-alimentar-e-nutricional/a-questao-da-seguranca-alimentar-e-nutricional-avancos-e-retrocessos/2-a-questao-da-seguranca-alimentar-e-nutricional-avancos-e-retrocessos.pdf

http://www4.planalto.gov.br/consea/publicacoes/sistemas-alimentares/agrofloresta-ecologia-e-sociedade/2-agrofloresta-ecologia-e-sociedade.pdf

http://www4.planalto.gov.br/consea/comunicacao/noticias/2018/copy4_of_maio/LivroAbastecimentoAlimentarredesalternativasemercadosinstitucionaisversofinal.pdf

http://www4.planalto.gov.br/consea/publicacoes/sustentabilidade/guia-de-elaboracao-de-pequenos-projetos-socioambientais-para-organizacoes-de-base-comunitaria/5-guia-de-elaboracao-de-pequenos-projetos-socioambientais-para-organizacoes-de-base-comunitaria.pdf

http://www4.planalto.gov.br/consea/eventos/conferencias/arquivos-de-conferencias/5a-conferencia-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional/relatorio_2015_consea_web-final.pdf

http://www4.planalto.gov.br/consea/publicacoes/alimentacao-adequada-e-saudavel/guia-alimentar-para-a-populacao-brasileira-2014/8-guia-alimentar-para-a-populacao-brasileira-2014.pdf

http://www4.planalto.gov.br/consea/publicacoes/alimentacao-infantil/manual-operacional-2013-promocao-da-alimentacao-saudavel-nas-escolas/7-manual-operacional-2013-promocao-da-alimentacao-saudavel-nas-escolas.pdf

http://www4.planalto.gov.br/consea/publicacoes/agricultura/pequeno-ensaio-cartografico-sobre-o-uso-de-agrotoxicos-no-brasil/4-pequeno-ensaio-cartografico-sobre-o-uso-de-agrotoxicos-no-brasil.pdf/view

http://www.consea.pr.gov.br/arquivos/File/ref_teorico.pdf

http://obha.fiocruz.br/wp-content/uploads/2016/12/geografia-da-fome-josue-decastro.pdf

https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/e-book-desperdicio-de-alimentos-velhos-habitos.pdf

http://www.abrasnet.com.br/pdf/Apresent_FAO.pdf
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